sexta-feira, julho 04, 2008

SALAZAR EM GRANDE E PEQUENO - 3: AS ÉPOCAS DE SALAZAR (I)

"Mais do que em “regime de Salazar” ou “Salazarismo”, há que falar em “épocas” do sistema político em causa.
O período de 28 de Maio de 1926 a 5 de Julho de 1932 é o do estabelecimento das bases e legitimidades.
É aqui que Salazar passa de tecnocrata a político, de “mero” reconstrutor das finanças públicas a teorizador das tarefas do Estado, de disciplinador orçamental e fiscal, a estratego da nacionalidade. O seu braço de ferro com Sinel de Cordes, em 1928, a propósito das condições dos primeiros empréstimos internacionais putativos, traça, antes da letra, uma linha de rumo de conduta do estado. Podemos hoje discutir as razões reais de recusa das condições impostas pelo ágio exterior, mas a justificação oficial foi sempre a de não-humilhação nacional, da manutenção do tecido social, da soberania operativa, e da capacidade de decisão económica.
Se fica ali logo traçada a estrutura básica de auto-determinação internacional, delimita-se o clima interno, político-institucional e “ideológico”, no discurso de 23 de Novembro de 1932. Eis que se declaram os partidos contrários ao estado revolucionário, e em que se dissuadem “direitas” e “esquerdas” de ensaiar a tomada do poder pela via das facções organizadas. É também nessa altura que Salazar pede a dissolução do Centro Católico, que o formara e onde militou. E não se pode esquecer que Salazar participou , activamente, na aventura de influenciar a junta militar no sentido “centrista”, longe da aliança pretoriana – proto-fascista ensaiada por Gomes da Costa.

De 1933 a 1945, o Estado Novo precisa de afirmar super-estruturas, e de ganhar um lugar no mundo. Em parte, por causa das guerras (de Espanha e Mundial), em parte por causa da pressão externa dos totalitarismos e das democracias.
Esta é a época da política de obras públicas, da propaganda mediática, da arte de estado, mas também da afinação jurídico-doutrinal. Começa esta, claro, com a Constituição Corporativa, e com uma série de elementos que, desagradando a gregos e troianos, afirmam o espaço próprio do novo regime.
O Estado Novo afirma-se subordinado à Moral, reconhece a Igreja e a história, mas abstém-se de restaurar a monarquia, e mantém o 5 de Outubro como feriado, mesmo se envergonhado. Isto é significativo, se tivermos em conta que o 28 de Maio se fez contra muito do espírito dessa efeméride, e que tinham decorrido apenas 23 anos sobre a revolução republicana.
Afirma-se antidemocrático e anti-liberal, mas rejeita o totalitarismo (1). Rejeita o pluralismo partidário, ilegaliza o PCP, mas fá-lo igualmente face ao nacional-sindicalismo de Rolão Preto, em 1934/35.
É também nesta altura que Salazar adapta as instituições do interregno, da Liga Patriótica “União Nacional” (criada em 1930, antes da sua chegada ao poder executivo máximo) à sucessora da Polícia Preventiva da Segurança do Estado (fundada pela Primeira República, para lutar contra a subversão política e a contestação social).
É deste período o famoso comentário do Secretário de Estado norte-americano, Dean Acheson, sobre a sua visita a Salazar, em plena segunda guerra. Descreve o chefe de governo português como:

(...) um ditador – gestor, empregado e mantido pelo poder do exército, para dirigir o país em benefício das classes médias, de onde provinha a maioria dos oficiais (2).

Acheson escreve que Salazar está mais próximo do estadista de Platão do que das democracias, mas que a ausência de “força excessiva” no governo o separa dos totalitarismos. O chefe da diplomacia americana, insuspeito, foi membro do Partido Democrata toda a vida, e opôs-se, mais tarde, veementemente e com coragem pessoal, à caça às bruxas do senador McCarthy."

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