segunda-feira, fevereiro 12, 2007

Aborto: o resultado

Segundo um jurista meu amigo o resultado deste referendo não difere muito do primeiro: uma maioria muito significativa do eleitorado continua a não se decidir por mudar a lei. O que se aplicou, continua a aplicar-se, ganhe o não - como ganhou em 1998 - ou o sim, como agora: só uma percentagem de pouco menos ou mais do que 25% do eleitorado acha decididamente que a lei deve mudar. Não havendo, claro, um resultado vinculativo em qualquer dos casos - não se deve modificar a lei. Não é mau perder, é lógica.

2 Comentários:

Blogger Pedro Botelho disse...

«Não havendo, claro, um resultado vinculativo em qualquer dos casos - não se deve modificar a lei.»

Tudo depende do sentido desse «não se deve». Se pretende exprimir um simples desejo ou preferência activa de ordem moral, parece não traduzir muito mais do que a opinião minoritária que votou «não» a 17,8 %. Se pretende invocar algum impedimento constitucional, parece definitivamente incorrecto.

«Não é mau perder, é lógica.»

Não digo que seja mau perder, mas é perder e é má lógica.

terça-feira, fevereiro 13, 2007 5:42:00 da manhã  
Blogger Miguel Madeira disse...

o resultado deste referendo não difere muito do primeiro: uma maioria muito significativa do eleitorado continua a não se decidir pela proibição do aborto. O que se aplicou, continua a aplicar-se, ganhe o não - como ganhou em 1998 - ou o sim, como agora: só uma percentagem de pouco menos ou mais do que 20% do eleitorado acha decididamente que a lei se deve manter. Não havendo, claro, um resultado vinculativo em qualquer dos casos - não se deve manter a lei. Não é mau ganhar, é lógica.

quinta-feira, fevereiro 15, 2007 11:12:00 da tarde  

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