Sobre a Tortura

A questão da tortura volta, infelizmente, a ser um tema actual. Desde há já uns anos que vimos assistindo a um desenrolar de confissões sobre o recurso a esta prática em conflitos mais ou menos recentes, mas agora o tema chega também às guerras modernas, ao mesmo tempo que se multiplicam nos jornais as referências a voos secretos da CIA, transportando prisioneiros para prisões misteriosas, a abusos físicos em campos de detenção como é o caso de Guantánamo ou a prisão iraquiana de Abu Ghraib. O próprio Presidente Bush veio recentemente à televisão referir que a tortura não era permitida no seu país e que as forças americanas estavam apenas autorizadas ao recurso a algumas medidas de coerção física, que não eram susceptíveis de poderem ser consideradas como tal. Estas práticas, aliás, seriam comuns à maior parte dos "serviços especiais".

Contudo, analisadas essas práticas, que são descritas e que vão desde a privação do sono, às simulações de afogamento ou à colocação do prisioneiro em celas a baixas temperaturas, verifica-se que elas são as mesmas pelas quais diversos serviços de informações ou polícias políticas do pós-guerra foram acusados de tortura.

Nos últimos tempos assistimos a diversas confissões de generais franceses sobre a utilização da tortura durante a Guerra da Argélia; países como Portugal e Espanha também têm amplamente abordado o tema; só na União Soviética e nos países comunistas parece que nunca se recorreu a ela.

Apesar destas formas de fazer história, marcadas pelas contradições e pelo descaramento mais absoluto, podemos hoje em dia ler alguns textos sérios sobre a matéria. É o caso, por exemplo, de Michael Ignatieff, um autor insuspeito, que vem publicamente interrogar-se sobre se estas práticas não serão, afinal, necessárias à prevenção de males maiores, sobretudo quando estes põem em perigo a vida de inocentes. De facto, em What if Torture works?, publicado no número de Abril da revista britânica Prospects, Ignatieff analisa o problema para concluir que o recurso à tortura não é legítimo, mas que os que defendem esta posição devem estar preparados para alguns problemas morais, caso ocorra um atentado que cause baixas e que pudesse ter sido evitado com o recurso a medidas mais "eficientes".

Outra perspectiva interessante é a que Vladimir Volkoff nos dá no seu livro póstumo Le Tortionnaire. Aí, a grande interrogação que se coloca é, uma vez mais, a mesma: saber até que ponto é legítimo o uso da força para forçar um inimigo a revelar-nos os seus segredos e, dessa forma, salvar vidas inocentes.

A acção passa-se durante a Guerra da Argélia, quando o Tenente Robert Lavilhaud, um jovem oficial reservista, é chamado a prestar serviço no CROP - Commando Régional Opérationnel de Protection, um serviço especial dedicado à obtenção das informações necessárias à condução da guerra e que recorre, sistematicamente, à tortura para cumprir os seus objectivos. Ora, a formação católica deste jovem tenente não lhe permite usar tais métodos, pelo que vai apostar noutras formas de levar a cabo a sua missão. Abandonando a coerção física, vai recorrer antes a métodos mais "psoicológicos" para obter a colaboração dos prisioneiros. Tudo isso, até que um dia, incapaz de prevenir um ataque terrorista que causa diversas vítimas mortais e que poderia ter sido evitado se tivesse sido mais duro no interrogatório de um determinado prisioneiro, acaba por ceder e recorrer à tortura.

Como todos os seus livros, Le Tortionnaire surge na altura certa e coloca diversas questões, que são importantes para a consciência de cada um de nós. O mesmo faz Michael Ignatieff: até onde se pode/deve ir? Como gerir o dilema entre os nossos princípios e a vontade de salvar vidas inocentes? Duas perspectivas importantes pela sua honestidade e que merecem ser lidas!